50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação

A madrugada do dia 10 de junho de 2010 entrará para os livros de história do Brasil. Nesta data, o Senado brasileiro aprovou a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação e o modelo de partilha na exploração do Pré-Sal.

Eram aproximadamente 3 horas da manhã quando a votação se encerrou: 38 votos favoráveis,31 votos contrários e uma abstenção foram o suficiente para aprovar a chamada “Emenda da UNE” apresentada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

O belo futuro do Brasil agradece. O Fundo criará condições para que o ensino básico que hoje já se encontra universalizado se torne de qualidade. Com esse montante o país poderá finalmente sair da condição incômoda de oferecer vagas no ensino superior para apenas 15% dos jovens de 18 a 24 anos. Bolsas de pesquisa terão financiamento, permitindo que as universidades possam produzir conhecimento socialmente referenciado que transforme o Brasil em potência.

A vitória não foi fácil. O primeiro relatório lido no senado não apresentava a destinação carimbada dos recursos para a educação. Foi a mobilização dos estudantes conversando com cada senador que possibilitou tal conquista. Na internet mensagens foram enviadas para o twitter e para a caixa de e-mail de todos os senadores. Toda a diretoria da UNE se manteve presente nas galerias do Senado, por toda a madrugada, até o resultado final: a aprovação da “Emenda da UNE”.

Vale ressaltar também o fundamental papel jogado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), responsável pela apresentação da “Emenda da UNE”.

Agora é continuar a mobilização, pois o projeto deverá ser referendado pela Câmara dos Deputados e depois ir para a sanção do presidente Lula.

Mas o primeiro grande passo para a vitória já foi dado.

Parabéns aos estudantes brasileiros!

Parabéns para a UNE!

Lei do estágio garante direitos dos estudantes

Em setembro de 2008, uma lei entrou em vigor e buscou garantir os direitos dos estagiários. Antes, muitas irregularidades ocorriam durante o período de estágio dos estudantes. Usar o serviço de estágio para outros fins pode render à empresa multa e proibição de efetivar novos contratos com estagiários por até dois anos.

A publicitária Raquel Cordeiro passou por essa experiência durante a faculdade. Na época, ela fazia parte do setor de vendas numa empresa em Brasília. “Aprendi muito nesse estágio, mas fiz trabalhos fora do meu horário e da área de trabalho. Perdi a conta das vezes que panfletei, à noite, em bares da cidade,” conta.

De acordo com a relatora das alterações da lei do estágio, a deputada federal Manuela d’Ávila (PC do B-RS), a lei antiga apenas autorizava a função de estagiário. “Até os anos 90, o estágio era considerado um trabalho sério e acadêmico. Mas, no governo anterior, foi feito um decreto que liberava as empresas a contratar estagiários. Foi uma maneira de precarizar as formas de relação de trabalho”, ressalta.

A deputada sempre participou dos movimentos estudantis e sente orgulho de ter ajudado a conquistar direitos e garantias aos estagiários. “É uma vitória muito grande. Sempre me lembro dos movimentos com o adesivo da figura de estagiário escrito ‘escraviário’.”

Com a nova lei, os estudantes têm direito a férias, redução de carga horária, direito a vale transporte e a garantia de que vão exercer funções dentro da área. Manuela também ressalta que as mudanças não ocorrem da noite para o dia e que “a instituição de ensino tem o papel central na fiscalização do andamento do estágio”.

“Essa conquista foi uma sensibilização do governo, em 2008, que levou em consideração 1 milhão de jovens brasileiros estagiários e que tinham, sistematicamente, imposta uma contradição entre o mundo do trabalho e a educação”, diz ela.

Do Blog Dilma Na Web

Dilma: "me dá vontade de pular quando vejo a UJS"

A pré-candidata a Presidência da República, Dilma Rousseff, esteve em Rio Grande nesta terça-feira (11).

Dilma participou do seminário "Rio Grande, Onde o Rio Grande Renasce", realizado no Centro de Convívio Meninos do Mar (CCMar) da FURG, onde falou sobre a importância do pólo naval na cidade de Rio Grande.

Durante o seminário, assim como em diversos eventos onde há a participação da pré-candidata, a presença marcante da militância da UJS fez a diferença. Com alegria e bom humor os membros da UJS, estavam acima de tudo atentos a essa importante transformação da região.

A ex-ministra-chefe da Casa Civil lembrou os importantes investimentos do governo federal em Rio Grande, o que vem mudando o perfil de uma cidade esquecida por muitos governantes. Destacou ainda o fato de as plataformas estarem sendo feitas no Brasil e gerando empregos aqui - o que já defendia o presidente Lula em seu primeiro programa eleitoral na campanha de 2002.

Falou ainda sobre o potencial da cidade, o que acabou provocando uma especialização dos trabalhadores através de cursos superiores e das escolas técnicas. Bandeira esta que é defendida pela UJS em Rio Grande, visando vagas de emprego e cursos para os jovens da cidade.

Junto ao presidente Lula, Dilma teve papel fundamental no desenvolvimento da cidade e representa a continuação de uma política que valoriza o jovem. Com o REUNI, a Universidade Federal de Rio Grande (FURG), vem recebendo importantes investimentos – o que vem possibilitando uma melhor estrutura, um aumento no número de vagas e de cursos.

Deve-se destacar também a atenção dada ao IF-RS, antigo Colégio Técnico Industrial, importante formador de jovens especializados.

Dilma anunciou ainda mais investimentos para a cidade e falou da importância de Rio Grande para o desenvolvimento do estado do Rio Grande do Sul.

Empolgada com o entusiasmo da recepção proporcionada pelos jovens socialistas de Rio Grande, a pré-candidata Dilma exultou: "me dá vontade de pular quando vejo a UJS".

De Rio Grande (RS),
Carlos Eduardo Nunes da Costa, diretor de Comunicação da UJS Rio Grande

Do sítio da UJS

A importância do xerox na vida universitária

.
Por Eleonora Rigotti*
.
Se é verdade que uma Universidade se faz com alunos e professores, também é verdade que todo estabelecimento de ensino possui hoje um Xerox. Grandes, pequenos, uns menos informatizados, outros mais. Fato é que a maioria esmagadora dos professores disponibiliza material em suas respectivas pastas e os estudantes, fotocopiam! Em grande escala.
.

Segundo estudo (disponível em www.gpopai.usp.br/relatoriolivros.pdf) do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai–USP), 1/3 da bibliografia básica obrigatória de 10 cursos da Universidade de São Paulo (USP) estão esgotados. Os dados mostram claramente que a compra dos livros utilizados na Universidade (em oposição à cópia reprográfica de capítulos) não está ao alcance dos estudantes. Em todos os cursos, para mais de 3/4 dos estudantes, os custos anuais para a compra de livros está muito próximo da totalidade da renda familiar mensal ou mesmo a ultrapassa.
.
A realidade atual, de livros esgotados, bibliotecas com poucos (e às vezes nenhum) exemplares e condições sócio-econômicas não compatíveis com os gastos, faz com que os estudantes sejam impelidos a xerocar as obras. Entretanto, essa prática, apesar de difundida e fundamental para a vida acadêmica atual, não é tão tranquila quanto parece.
.
Os Xerox vem sofrendo, desde 2004, uma intensiva fiscalização da ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos) e muitos foram fechados. Em cinco estados brasileiros - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Sul - universidades e diretórios acadêmicos (que muitas vezes abrigam os Xerox em suas instalações) foram processados pela realização de fotocópias. Até agora, 18 instituições foram acionadas na Justiça. A atual Lei de Direitos Autorais (9610/98) permite a reprodução de "pequenos trechos" das obras, sem definir porcentagens. Para a ABDR, estariam liberadas no máximo três páginas.
.
Na ausência de interpretação clara do Judiciário, adicionada à insegurança jurídica causada pelo vago termo da Lei, bem como da necessidade urgente de alunos terem acesso a material para estudo, no final de 2005 a FGV baixou uma Resolução idêntica à já emitida pela USP e pela PUC e que interpreta o termo “pequenos trechos”. O Conselho Universitário da USP aprovou resolução para regulamentar a xerox de livros e de revistas científicas, segundo a norma, "serão liberadas as cópias de pequenos trechos dos livros para uso privado do copista [aluno], sem visar o lucro”. Na prática, está liberada a cópia de um capítulo de livro ou de um trabalho científico em revistas especializadas, disse o professor encarregado do parecer, Walter Colli. "A USP não quer cometer ilegalidade, mas também não quer impedir as formas clássicas de ensino", disse.
.
As infinitas possibilidades de interpretação da lei prejudicam os estudantes, que não têm outra saída a não ser xerocar as obras para estudar. O que é pequeno trecho de um livro de Medicina? Ou de História? Ao mesmo tempo, o que é pequeno trecho de um poema? Uma linha? A interpretação é subjetiva, e o que me parece central é compreender o acesso democrático ao conhecimento como fundamental para o processo educativo, dentro e fora dos ambientes educacionais. Os direitos autorais devem ser respeitados, sim. Como expressos na Constituição Federal e na Declaração dos Direitos Humanos. Mas também cabe-nos diferenciar o direito dos autores do direito das editoras. O interesse público do privado.
.
Cercear a reprodução de obras já esgotadas, impor preços não condizentes com a realidade econômica do país e criminalizar estudantes e professores pela tentativa de distribuir e compartilhar conhecimento não são atitudes condizentes com uma perspectiva de democratização da Educação. O setor editorial é muito beneficiado por recursos públicos,seja por meio de imunidade de tributos e não incidência de contribuições, seja pelo financiamento direto na produção de conteúdos, com o pagamento de cientistas ou bolsistas em regime de dedicação integral seja pelo financiamento de editoras universitárias públicas. Se faz necessária, portanto, uma contrapartida para a sociedade que o financia.
.
Cabe ao poder público garantir a contrapartida para a sociedade, através de meios legais, cada vez mais claros e coerentes com a realidade. O processo de Reforma da atual Lei dos Direitos Autorais (9610/98), que deve entrar em fase de consulta pública ainda este mês, é uma oportunidade para que as mudanças necessárias sejam colocadas, de forma a garantir que as demandas da sociedade sejam ouvidas. A livre reprodução das obras, sem restrições de tamanho, autor ou editor, para fins educacionais, deve ser conquistada e garantidanesse processo.
.
A construção de uma sociedade mais justa e fraterna passa pela garantia do acesso e da difusão dos conhecimentos didáticos e científicos, pelo reconhecimento da Educação como um direito de todos e dever do Estado e do entendimento da Cultura como elemento transversal nesse processo.
.
* Eleonora Rigotti é estudante de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo e intregrante do Centro e Circuito Universitário de Cultura e Arte da UNE

Alunos do ProUni recebem bolsas para graduação na Espanha

Filho de um porteiro aposentado e de uma empregada doméstica, o universitário Rubens Lima recebeu hoje (5) conselhos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, antes da viagem que fará à Espanha. Ele é um dos dez alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni) selecionados para um curso de graduação na Universidade de Salamanca.

Depois do encontro com Lula, Rubens falou de sua felicidade, misturada à preocupação de sua mãe, com a oportunidade de estudar na Espanha. “No começo, fiquei assustado. Contei para minha mãe que havia ganhado uma bolsa de estudos e ela ficou feliz. Mas quando disse que era em outro país, ela ficou preocupada”, disse.

Lula também aproveitou o encontro com os bolsistas para rebater as críticas feitas ao ProUni. Para ele, as notas dos estudantes são a prova de que a opção do governo em conceder bolsa a jovens pobres foi acertada.“A nota de vocês é a gratificação que nós queríamos. Que a política educacional teve uma retribuição extraordinária pelos alunos que estudaram”, disse o presidente acrescentando que “ainda tem gente que não gosta do ProUni, que tem sisma do ProUni”.

“O orgulho de vocês irem estudar lá fora é porque quando criamos o ProUni havia muita gente que não acreditava no programa, diziam que não ia dar certo e que íamos nivelar o estudo por baixo, por colocar jovens da periferia e de escolas públicas nas universidades”, afirmou Lula.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, que também participou da cerimônia, disse que o desempenho dos alunos selecionados é semelhante ao de estudantes de países desenvolvidos. “Eles tiveram desempenho compatível com qualquer estudante de países desenvolvidos e, a partir do convênio com o governo espanhol, a universidade está acolhendo esses estudante com bolsas integrais”, afirmou.

Haddad revelou que meta a inicial do ProUni, de conceder 720 mil bolsas, dever ser superada já no próximo semestre. “Seguramente, vamos superar. Basta apenas mais 22 mil bolsas para superar esta meta”.Tanto Lula, quanto Haddad, ressaltaram que a partir do convênio com a universidade de Salamanca novas parcerias podem ser fechadas com outros países.

“O acordo entre o MEC e a Universidade de Salamanca é o primeiro grande passo de uma grande caminhada para que a gente possa estabelecer convênios com outras universidades e, quem sabe numa troca, possamos mandar nossos alunos para lá e possamos receber alunos de outras universidades aqui no Brasil, porque em alguns centros do país já temos um ensino de excelência”, afirmou Lula.

Do Blog Os Amigos do Presidente Lula

.

Vitória dos estudantes na CONAE 2010!

Foi realizada em Brasília, durante esta semana, a Conferência Nacional de Educação (CONAE) com 2.500 delegados eleitos em municípios e estados e 500 observadores convidados.

Entre as emendas defendidas pelos estudantes para inserção no Plano Nacional de Educação, que vigorará pelos próximos 10 anos, destaque para a aprovação da emenda que prevê que 50% dos recursos do fundo do pré-sal sejam destinados à educação. Outra importante conquista do ME é a aprovação de que haja paridade nas eleições dos dirigentes das Instituições de Ensino Superior (IES), com a mesma representação de alunos, professores e funcionários.

Há também a criação de um Fórum Nacional de Educação (que organizará e acompanhará as próximas CONAEs – planejadas para acontecer a cada quatro anos - e tratará de assuntos de interesse).

Os estudantes-delegados e observadores comemoraram também a aprovação de três moções para o documento final da CONAE, que tiveram, conforme exigia o regimento da conferência, o apoio de mais de oito entidades representativas.

Moções propostas pelo movimento estudantil acatadas:

- Pela paridade (estudantes-funcionários-professores) nas eleições diretas dos conselhos universitário.

- Em defesa do PL 5175/2009 (Reforma Universitária dos Estudantes Brasileiros, em tramitação no Congresso).

- Moção de repúdio à truculência do Governo José Serra contra os movimentos sociais

Do EstudanteNet

.