A Ficha Limpa não é tudo !

*Por Theófilo Rodrigues

Devemos parabenizar a proposta de iniciativa popular da Ficha Limpa. Afinal de contas, ter na política candidatos com uma vida pregressa digna é o mínimo que devemos exigir. Mas não devemos cair na ladainha de que a Ficha Limpa é uma panacéia que acabará com a corrupção, como alguns setores de forma ingênua e outros de má fé querem fazer parecer.

A sociedade brasileira precisa urgentemente debater algumas razões da corrupção na política. E para isso, precisamos debater o atual modelo político-eleitoral brasileiro. Precisamos urgentemente de uma reforma política que garanta o Financiamento Público de Campanha com Lista Fechada ou Flexível.

A Lista Fechada e o Financiamento Público de Campanha

A lista fechada, ou pré-ordenada, é o modelo que melhor pode garantir o fortalecimento dos partidos políticos. Neste sistema, o eleitor vota na chapa que melhor lhe representa e não no candidato. Claro que a lista é formada por dezenas de candidatos e o eleitor está atento a isso. Sua conseqüência direta é o enfraquecimento de personalismos e o fortalecimento de projetos políticos.

Este modelo é o mais utilizado na maior parte das novas democracias, como Argentina, Bulgária, Portugal, Moçambique, Espanha, Turquia, Uruguai, Colômbia, Costa Rica, África do Sul e Paraguai. Seus adversários afirmam que a lista fechada tira do eleitor o direito de decidir. Entendo o contrário. Com a lista fechada o eleitor é justamente chamado a decidir. Pois com a lista feita pelo partido o eleitor é convidado a participar dos rumos do partido.

O problema é que alguns partidos brasileiros acostumaram mal seus eleitores. Sua cúpulas simplesmente decidem em uma mesa de jantar quem serão seus candidatos (quem não lembra do jantar com vinhos caros que escolheu Geraldo Alckmin como candidato do PSDB para a presidência da república em 2006?) sem perguntar a opinião sequer de seus filiados.Com a lista pré-ordenada, definida em prévias partidárias, o eleitor passa a participar ativamente da vida política de seu partido.

Outra interessante forma de lista pré-ordenada é a lista flexível, que permite ao eleitor, no ato da eleição, intervir na lista do partido, trocando um ou outro nome de posição ou demarcando sua preferência. Esse modelo já é realidade em diversos países da Europa, como Bélgica, Holanda, Dinamarca, Grécia, Áustria, Noruega e Suécia.

Enfim, a lista fechada é a melhor forma de se garantir uma real transformação de nosso sistema político. A única forma de se acabar com a “fulanização” da política e fazer crescer o debate em torno de plataformas e projetos. Além de ser essencial para a possibilidade de termos mais mulheres, mais negros, mais índios e mais jovens nesse congresso hoje tão dominado por velhos oligarcas.

Junto à iniciativa da Lista Fechada, devemos garantir o Financiamento Público de Campanha. A principal causa da corrupção eleitoral se dá graças à troca assimétrica entre candidato e financiador de campanha. Em troca de favores políticos, muito dinheiro sujo entra nas grandes campanhas. Além de comprometer a eleição de candidatos que não aceitam participar desse jogo em troca de dinheiro, o financiamento privado compromete a democracia ao deixar no obscurantismo certos compromissos eleitorais.

Enfim, a Ficha Limpa é bem vinda. Mas a mesma mobilização deve ser feita pela aprovação do Financiamento Público de Campanha e do Voto em Lista Fechada!

* Theófilo Rodrigues é mestrando do Programa de Pós Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense - PPGCP-UFF.

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