Por Monique Lemos O Rio de Janeiro, nesta última semana, viveu momentos de grande tensão e apreensão. As cenas de violência que os moradores das comunidades já estão tão acostumados a ver, dessa vez passavam ao vivo para todo o mundo. Esse espetáculo do enfrentamento, que a mídia insistia em valorizar, paralisou as pessoas, que se aglutinavam em volta da TV, como que assistindo a final da Copa do Mundo entre Brasil e Argentina.
Logo surgiram especialistas que diziam: “Já estava na hora”, “Não podemos mais recuar”,“Isso é guerra” ,“Nós vamos lutar contra eles até o fim”. Frases que escondem a reprodução do preconceito contra as favelas e superficialidade das políticas de segurança pública que estamos acostumados a ver.
As UPPs, já dizia nosso 10º Congresso Estadual, não podem ser entendidas como uma mera ocupação policial, sem que venha acompanhada de políticas públicas que garantam melhor qualidade de vida aos moradores. Em nossa opinião, pacificar não é ocupar militarmente, pacificar é ocupar com educação, saúde, cultura etc.
A completa ausência do poder público nas últimas décadas fez com que essas áreas fossem dominadas por um segundo poder, um poder paralelo ao Estado que assumiu às vezes deste, e se tornou o gerenciador dessas regiões. Não estamos falando apenas dos traficantes de drogas, pois estes são uma parte do todo. Estamos falando de um poder que se sustenta na polícia corrupta, nas milícias organizadas e na inércia do Estado.
Não podemos nos deixar levar pelo editorial de um Merval Pereira e de um William Waack, que se regozijam ao ver a lógica do confronto e da guerra, porque na verdade acreditam que o problema é individual, que aqueles “bandidos” – muitos menores de idade – escolheram aquele caminho e que, portanto devem pagar por ele. Nessa onda de violência não temos dúvida de que é a juventude, negra e favelada a que mais sofre as punições – antes, durante e depois – do Estado e da mídia. Nesse contexto, a saída não é a redução da maioridade penal, é uma política de Estado profunda, que pressuponha a inclusão social e a valorização do jovem como sujeito de direito.
Não estamos, portanto, falando da luta do bem contra o mal, dos mocinhos versus bandidos, se tratarmos o combate a violência (que deve ser feito) desta forma estaremos cometendo um estúpido reducionismo. Vamos matar 30 e nascerão mais 100!!
A ação do Estado deve estar voltada para a proteção da vida, devemos pensar em ações de mais longo prazo que desestabilize o tráfico de drogas (legalização da maconha), que diminua o poderio bélico (maior controle das nossas fronteiras, pois não devemos esquecer que nosso país não produz armas), que refunde nossa polícia militar (excluindo a banda podre, pagando salários dignos) que tenha como finalidade a proteção do cidadão e não de um Estado autoritário.
Acredito que podemos sim estar vivendo um momento histórico no que diz respeito à política de segurança no Rio de Janeiro, mas não pelo show pirotécnico de bandeiras tremulando, números substituindo pessoas, mas sim, porque nos é dada a oportunidade de pensar segurança como uma política social, de entender que não vamos resolver esse problema num passe de mágica, ou no caso na ponta do fuzil, e que o que precisa mudar é mais profundo do que a luta do bem contra o mal.
Monique Lemos é presidente estadual da UJS-RJ.
